O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e
uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos,
apresenta-se como um desafio para o setor empresarial. Este manual foi
desenvolvido para responder de forma simples e objetiva às freqüentes dúvidas
encontradas nos processos de licenciamento ambiental, como: Qual o órgão responsável
pelo licenciamento? Quais são as etapas deste processo? Quais são os prazos e
que licenças são necessárias? É também objetivo deste manual o levantamento de
alguns tópicos relevantes da aplicação da legislação ambiental nas empresas.
Para isso, o Manual de Licenciamento Ambiental inclui um roteiro passo a passo
de adequação às normas vigentes.
Título: Manual de Licenciamento Ambiental
Autor: Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima;
Roberta Lins Fagundes
Edição: 1ª
Ano: 2004
Idioma: Português
Formato: PDF
Número de Páginas: 25
Tamanho do arquivo: 630,69 KB
Referencia: Manual de Licenciamento
ambiental: guia de procedimento passo a passo. Rio de Janeiro: GMA, 2004.
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